INSPIRADORES: EUA E O GERENTE DE SEUS INTERESSES BOB FIELDS (ROBERTO CAMPOS). ÚNICA RESPONSÁVEL: DITADURA MILITAR. APROPRIAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO PELA AGIOTAGEM INTERNACIONAL ESTADO VERSUS TRABALHO, ECONOMICÍDIO, HOLOCAUSTO NEOLIBERAL. MINISTÉRIO PÚBLICO CONSCIENTE: PROCURADOR DA REPÚBLICA LUIZ FRANCISCO FERNANDES DE SOUZA: quando se trata da privatização do sistema Telebrás, da Vale do Rio Doce, são milhões de cidadãos, é a sociedade inteira, contra um governo que organiza privatizações de forma escusa, torcida, imoral, ilegal e lesiva, todas questionadas na Justiça e que podem ser anuladas. Os procuradores que atuam na análise das privatizações são alvo constante de representações junto à Corregedoria. As privatizações deveriam ser analisadas no aspecto penal e, para isso, o certo seria acabar com a prerrogativa de foro. Mais de cem estatais foram privatizadas, com mecanismos espúrios, usando dinheiro do FAT gerido pelo BNDES, dinheiro dos trabalhadores dos fundos de pensão, favores fiscais bilionários e subavaliações. Na defesa dos interesses dos oprimidos, o Ministério Público entra em choque necessariamente com os interesses dos parasitas sociais, dos que controlam o Estado, dos que obtêm rendimentos de estruturas de dominação, de exclusão e de opressão social (NOTÁVEL EXPOENTE: O PATROCINADOR DO PEDAÇO). Os interesses opressores, não contentes com a exploração dos trabalhadores e dos consumidores, via cartéis etc, locupletam-se com mais de 200 bilhões de reais por ano, no mínimo, em atividades como corrupção, sonegação e a rolagem imoral da dívida pública. Através da sonegação, da corrupção e do mecanismo da rolagem da dívida pública, aqueles que exploram e parasitam o povo controlam o Estado e mantêm a situação de iniqüidade atual. Por isso, o Brasil é o campeão em má distribuição das rendas, tal como é um dos campeões em juros altos, em latifúndios, em grilagem, em corrupção, e mais recentemente em desnacionalização de sua economia, neocolonialismo econômico e cultural explícito etc. QUEM SÃO ELES: Comando Delta é o nome que se deu (batizado por eles mesmos) às pessoas que verdadeiramente governam este país desde 1500. São grandes e megaempresários nacionais e internacionais de todas as áreas, são funcionários do Executivo, Judiciário e Legislativo, além de organismos internacionais de investigações governamentais, que se unem para ditar as regras de tudo e para todos, principalmente na escolha do presidente da República. Foram eles que decidiram que Sarney tinha de tomar posse, e não Ulysses Guimarães, como mandava a Constituição Federal. Foram eles que decretaram que Collor tinha de sair pela porta dos fundos, investigando e achando a corrupção praticada por eles mesmos, que deram dinheiro para a campanha de Collor e depois denunciaram. Foram eles que decretaram que FHC seria o candidato e não o deixaram apoiar Collor como queria. Agora eles se unem desesperados para fazer o sucessor de FHC. Queriam Aécio como candidato, mas o teimoso Serra atrapalhou e deixou muita gente nervosa. A imprensa noticiou reuniões secretas de banqueiros, empresários e empreiteiros com Aécio, Serra e FHC, bem antes do início das disputas. Agora contam também com especuladores internacionais que ditam normas para nossa economia, com aumentos injustificáveis do dólar e de pressões de acordos antecipados. Se não bastasse, o Comando Delta recebeu como membros os mais novos interessados, que são os empresários internacionais que ganharam as teles de presente de FHC. Esse pessoal do Comando fatura 90 por cento do que se lucra no país e não irá abrir mão de continuar a faturar como querem e bem entendem, em detrimento da sofrida população brasileira. Irão tentar fazer o Presidente da República a qualquer custo. Qualquer! (Francisco Carlos Garisto, presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais)

ESTADO VERSUS TRABALHO, ECONOMICÍDIO, HOLOCAUSTO NEOLIBERAL EX-SRF OSIRIS LOPES FILHO em 1994: A CLASSE TRABALHADORA É QUE PAGA IMPOSTOS: a evasão tributária é fantástica. Hoje ela alcança 50% da base tributária. Entretanto, já foi muito maior. A carga tributária é pessimamente distribuída no país, concentrando-se acentuadamente no trabalho. Quem a assume decisivamente é a classe trabalhadora, principalmente a classe média assalariada. Esta é uma matéria de fato, decorrente de que a classe média tem descontado na fonte o seu Imposto de Renda, não tendo como fugir. Se for considerado que os impostos que incidem sobre as vendas, do tipo ICMS, IPI, ISS, embora pagos pelo industrial, comerciante e prestador de serviço, que são por excelência seus contribuintes, acabam por ser recuperados por tais pessoas, em condições normais de mercado, ao venderem as mercadorias ou serviços. Tranfere-se, dessa forma, aos consumidores tais impostos embutidos no preço final desses itens. A conseqüencia é a de que a classe trabalhadora termina suportando uma carga tributária brutal e injusta. EX-SRF EVERARDO MACIEL em 1999: A ELITE BRASILEIRA NÃO SE VALE DO MASSACRE FÍSICO, DO FUZILAMENTO, ELA USA FORMAS ENGENHOSAS, ELABORADAS, MAIS FLORENTINAS: é estarrecedora a situação fiscal e tributária no Brasil. Da renda que existe no País, um terço não paga impostos. o Brasil, um exemplo de sociedade patrimonialista, tem a segunda pior distribuição de renda no mundo, Diria que restam R$825 bilhões que não são identificados para efeitos de tributação, salvo a da CPMF. O maior prêmio tributário brasileiro foi a legislação de 1991, uma Mega Sena tributária que produziu efeitos tributários perversos: foi a Lei 8.200, aprovada em junho de 1991, que permitiu que as empresas aproveitassem como despesa os expurgos inflacionários, a correção monetária vinculada a expurgos inflacionários dos planos de estabilização anteriores; há instituição financeira que dobrou seu patrimônio líquido nesse período, mas sem ter recolhido um centavo de imposto; esse expurgo inflacionário aconteceu também com os salários dos trabalhadores, com as dívidas tributárias, com a poupança, com o FGTS, etc, etc. E nada é tão injusto quanto a reparação desigual da injustiça. Ora, por que temos uma sociedade com uma elevadíssima concentração de renda, a segunda pior do mundo? Um dos instrumentos é a sonegação de impostos, a freqüência recorrente com que vamos buscar soluções que, ao fim e ao cabo, beneficiam aqueles mais poderosos. As transnacionais são afeiçoadas a um instituto chamado preços de transferência: superfaturaras importações e subfaturar as exportações, com o objetivo claro de remessa de divisas no caso das importações e, em ambos os casos, geração de prejuízos no País para reduzir o que tem de pagar de Imposto de Renda. Além de importarmos petróleo de Cayman, fazemos também outras importações curiosas: álcool importado da Suiça.

PAÍS MAIS INJUSTO DO PLANETA SEGUNDO DADOS DA ONU PORQUE O DE PIOR DISTRIBUIÇÃO DE RENDA: A MORDIDA DO LEÃO E O ESBULHO POSSESSÓRIO: Quando o Leão morde, quem come quem? O secretário da Receita Federal disse que metade do que deveria ser arrecadado não entra nas arcas do governo. Isto é, um de cada dois reais que deveriam ser pagos por impostos não o é. E não é o pipoqueiro da esquina quem responde por isso. São os grandes capitais, uma parte pelos perdões, subsídios, isenções que o governo concede a seus aliados, em parte pela sonegação que lhes é permitida. Nesses casos estão as 62 pessoas que ficaram isentas, mas que movimentaram R$ 11 bilhões (R$ 178 milhões cada uma). Estão também 139 pessoas que não apresentaram declaração de renda em 1998, mas movimentaram R$ 28,9 bilhões (R$ 208 milhões cada uma). Assim como 45 micro empresas – que não poderiam ter receita acima de R$ 120 mil, mas movimentaram R$ 53,2 bilhões (R$ 1,1 bilhão cada uma). O ócio criativo fez com que 24 empresas declarassem ao Leão que não estavam funcionando, e ainda assim movimentaram R$ 21,560 bilhões (R$ 898 milhões cada uma). Passaram batidas 139 empresas, que nem apresentaram declarações de imposto de renda, mas movimentaram R$ 70,969 bilhões (R$ 573 milhões cada uma). Só nessa pequena mostra estão R$ 184 bilhões – que, somados aos outros casos apresentados pela Receita Federal, chegariam a uma alta porcentagem do PIB brasileiro – e revelam como o Leão come bola. E, segundo o secretário da Receita Federal, a lei atual do sigilo bancário não permitiria sequer que soubéssemos quem são, embora não haja a menor dúvida de que praticam sonegação – ao contrário de qualquer pessoa acusada de um crime, cuja cara é mostrada a todo o país pelas câmeras de televisão e fotos de jornais. Sabe-se que, pelos malabarismos dos advogados tributaristas e pela promiscuidade conivente entre o governo e o sistema bancário, este praticamente não paga impostos no Brasil.