SATIAGRAHA. A CPI DOS GRAMPOS GANHA 60 DIAS PARA TENTAR TRUCIDAR O DELEGADO. Um documento de 91 páginas repousa, desde o dia 9 de fevereiro, numa gaveta do gabinete do deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), relator da Comissão Parlamentar das Escutas Telefônicas Clandestinas, a chamada CPI dos Grampos. Trata-se de um texto escrito pelo delegado Paulo Lacerda, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), atual adido policial do Brasil em Lisboa. No texto, Lacerda faz um esclarecimento geral sobre as dúvidas recorrentes da CPI, mas, sobretudo, procura desmontar a tese da ilegalidade da participação de agentes da Abin na Operação Satiagraha, da Polícia Federal, comandada pelo delegado Protógenes Queiroz. Pellegrino jamais deu publicidade ao papel nem levou em consideração o conteúdo do documento. Ao contrário. Com o beneplácito do parlamentar baiano, Lacerda e Queiroz vão ser obrigados, novamente, a depor na CPI dos Grampos, ressuscitada aos 45 minutos do segundo tempo em mais uma movimentação para lá de nebulosa com a participação dos atores veteranos nesta operação: a revista Veja, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, e o deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), presidente da comissão. Prestes a votar o relatório final, de autoria de Pellegrino, os parlamentares acertaram prorrogar os trabalhos por mais 60 dias após uma reportagem da revista da Abril que tinha por objetivo demonstrar ilegalidades cometidas por Queiroz durante a investigação do banqueiro Daniel Dantas. Pellegrino, que já havia apresentado o relatório final da comissão, tinha constatado não haver provas para indiciar Queiroz e Lacerda nem a mínima materialidade capaz de sustentar um suposto grampo realizado no Supremo Tribunal Federal de uma angelical conversa travada entre o ministro Gilmar Mendes e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), sem áudio nem transcrição oficiais, confirmada apenas pela dupla. A última reportagem da Veja, que mais uma vez mistura alhos e bugalhos, aproveita para atacar o juiz Fausto De Sanctis (que nada tem a ver com a investigação do vazamento) e não acrescenta nenhuma pova cabal ou mesmo fatos novos das pretensas irregularidades da Satiagraha, foi o pretexto que faltava para Itagiba, com apoio das mais distintas forças políticas, manter acesa a disposição de indiciar a dupla, desejo manifestado pelo deputado faz muito tempo. Mais do que nunca, como diz o apresentador Faustão, a CPI DAS ESCUTAS CLANDESTINAS VIROU A CPI DA SATIAGRAHA. A antevisão de Lacerda, antes de cruzar o Atlântico, manteve o foco nessa falsa polêmica. Nem a CPI dos Grampos nem a defesa de Dantas, ambas em indisfarçável convergência de interesses, conseguiram, até agora, esclarecer qual o veto legal para a atuação da Abin, ao lado da PF, na Satiagraha. Tampouco haviam reunido provas cabais de irregularidades da operação, apesar da tese amplamente difundida de espionagem ilegal cometida contra autoridades diversas.

No documento enviado a Pellegrino, Lacerda anexou informações sobre 180 operações da PF, entre 2003 e 2008, em que houve participação de diversos órgãos públicos, nacionais e internacionais. Lá estão citadas a Receita Federal, Banco Central, INSS, Ibama, Incra, Polícia Rodoviária Federal e, como cabeça do Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin), da qual a PF faz parte, a Abin. Antes de Daniel Dantas ser preso, porém, essas parcerias nunca pareceram a ninguém um atentado ao Estado de Direito. Essa parte do relatório engavetado por Pellegrino desqualifica, na essência, a principal acusação levantada contra Lacerda e Queiroz, de utilização irregular de agentes da Abin na Operação Satiagraha. Ainda assim, a informação não foi levada em conta quando se discutiu a prorrogação da CPI dos Grampos. Isso sem falar em um detalhe curioso. Para fazer esse levantamento, o delegado Lacerda valeu-se apenas de informações disponíveis no site da PF na internet (www.dpf.gov.br/dcs). Os mesmos dados haviam sido solicitados, no ano passado, pelo procurador Roberto Antonio Dassié, do Ministério Público Federal de São Paulo, para compor a investigação sobre as irregularidades na Satiagraha. À época, a direção da PF alegou não ter como levantar essa estatística. No novo depoimento à CPI, marcado para 1º de abril, o delegado Queiroz terá de explicar o que a Veja classificou de “estarrecedora ação de bisbilhotagem” contra parlamentares, integrantes do Executivo e da Suprema Corte e jornalistas. A data, conhecida por ser o “dia da mentira”, foi escolhida em tom de deboche. “Não tem aí nenhuma coincidência”, divertiu-se Pellegrino, sob gargalhadas do plenário. De fato, para Queiroz, não há coincidência alguma. “As denúncias são todas mentirosas”, diz o delegado da Satiagraha, que promete nomear os interessados em invalidar as investigações policiais. Tais provas de ações ilegais cometidas pelo delegado estariam registradas no laptop apreendido em sua casa, no Rio de Janeiro, por agentes da PF. A ação, comandada pelo delegado Amaro Ferreira, de São Paulo, visava apurar as denúncias de vazamento da Satiagraha supostamente feitas por Queiroz e que teriam favorecido a Rede Globo. Logo em seguida, cada passo do delegado Ferreira na investigação passou a ser vazado  o vazamento do vazamento  para a imprensa, sempre estranhamente, de maneira a comprometer o trabalho da Satiagraha. O ápice dessa estratégia se deu há quinze dias, no apagar das luzes da comissão parlamentar. Onze volumes de informações até então sigilosas colhidas pelo delegado Ferreira foram enviados à CPI dos Grampos, sob responsabilidade do deputado Itagiba. Veja, no entanto, teve acesso ao material supostamente antes do parlamentar. E dos procuradores federais responsáveis pelo inquérito do vazamento, que desconhecem o volume de documentos citados na reportagem, Itagiba alegou ter lacrado todo o material, de modo a consultá-lo dias depois.

Por ordem do juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo, foi retirado o status de sigilo do inquérito conduzido pelo delegado Ferreira. Mazloum quis, aparentemente, acabar com os vazamentos seletivos, todos de interesse da defesa de Dantas, levadas a cabo por quem deveria investigar, justamente, se houve vazamentos na Satiagraha. “A manutenção do segredo tem servido para o vazamento seletivo de informações, geralmente falsas, para desqualificar a apuração”, justificou o magistrado em nota oficial. A cautela, contudo, foi tardia. Interessante ainda é ler uma das conclusões do delegado Ferreira, presidente do ultravazado inquérito do vazamaento da Satiagraha. No material enviado à CPI dos Grampos, Ferreira “acusa” Protógenes Queiroz de ter flagrado o senador Heráclito Fortes (DEM-PI), líder da bancada de Daniel Dantas no Congresso Nacional, ao grampear o publicitário Guilherme Sodré, alvo da Satiagraha. Só não consegue explicar onde está a ilegalidade (captou-se a voz do senador por intermédio da ligação de Sodré, cujo telefone foi grampeado por ordem da Justiça). Ferreira fala em até 450 grampos feitos por Queiroz, para depois emendar que, “em tese, foram frutos de escutas autorizadas pela Justiça”. Ou seja, legais. Movido talvez pela guerra interna da PF, o ministro da Justiça, Tarso Genro, jogou mais água no moinho dos que pretendem enterrar a Satiagraha. Sobre a reportagem que levou à prorrogação da CPI, o ministro não poupou: As investigações que estão sendo feitas mostram graves irregularidades nos procedimentos do inquérito da Satiagraha, adiantou-se. E quais são elas? Nenhuma, segundo o despacho do juiz Mazloum. “O juiz admite haver apenas indícios”, resigna-se o relator Pellegrino. Teria Genro medido algumas conseqüências de sua frase? O pronunciamento do ministro reforça a tese da defesa de Dantas, que pretende a anulação do inquérito decorrente da Satiagraha. E foi dada no momento em que as autoridades estão perdendo a batalha contra o banqueiro e, noutra seara. A Justiça dos Estados Unidos acaba de liberar parte do dinheiro do Opportunity bloqueado a pedido do Brasil. Justificaram não terem sido apresentadas até agora as denúncias e sentenças contra o grupo e seus integrantes, apesar de Dantas ter sido condenado pelo juiz Fausto De Sanctis a dez anos de prisão pelo suborno de um delegado federal. O juiz norte-americano manteve cerca de 40 milhões de dólares bloqueados, mas deu o prazo de 31 de março para a apresentação de, no mínimo, uma denúncia. Parece pouco provável que o Ministério Público consiga concluir os trabalhos da acusação por crimes fincanceiros contra DD. A tendência, portanto, é o grupo de Dantas reaver todo o dinheiro preso no exterior. A nova onda criada em torno do caso deu ainda uma canja para a turma no epicentro da investigação. Tanto o ex-deputado petista Luiz Eduardo Greenhalgh quanto o ex-ministro José Dirceu aproveitaram a deixa para malhar a Satiagraha. Dirceu, inclusive, jogou por terra a coerência (para não citar outras coisas) ao embarcar alegremente no carrossel dos indignados. Constante alvo da Veja, o ex-ministro está sempre pronto, em seu blog, a desqualificar a revista da família Civita. Mas no caso da Satiagraha, onde suas perambulações e reinações foram flagradas, cobrou o fato de parte da mídia ter sido cautelosa na avaliação do texto do semanário. “Por que a Folha não repercute”, perguntou. Pergunta CartaCapital: em qual Dirceu vai acreditar, no que escrachou ou no que apoia a Veja?