ESTADO VERSUS TRABALHO, ECONOMICÍDIO, HOLOCAUSTO NEOLIBERAL EX-SRF OSIRIS LOPES FILHO em 1994: A CLASSE TRABALHADORA É QUE PAGA IMPOSTOS: a evasão tributária é fantástica. Hoje ela alcança 50% da base tributária. Entretanto, já foi muito maior. A carga tributária é pessimamente distribuída no país, concentrando-se acentuadamente no trabalho. Quem a assume decisivamente é a classe trabalhadora, principalmente a classe média assalariada. Esta é uma matéria de fato, decorrente de que a classe média tem descontado na fonte o seu Imposto de Renda, não tendo como fugir. Se for considerado que os impostos que incidem sobre as vendas, do tipo ICMS, IPI, ISS, embora pagos pelo industrial, comerciante e prestador de serviço, que são por excelência seus contribuintes, acabam por ser recuperados por tais pessoas, em condições normais de mercado, ao venderem as mercadorias ou serviços. Tranfere-se, dessa forma, aos consumidores tais impostos embutidos no preço final desses itens. A conseqüencia é a de que a classe trabalhadora termina suportando uma carga tributária brutal e injusta. EX-SRF EVERARDO MACIEL em 1999: A ELITE BRASILEIRA NÃO SE VALE DO MASSACRE FÍSICO, DO FUZILAMENTO, ELA USA FORMAS ENGENHOSAS, ELABORADAS, MAIS FLORENTINAS: é estarrecedora a situação fiscal e tributária no Brasil. Da renda que existe no País, um terço não paga impostos. o Brasil, um exemplo de sociedade patrimonialista, tem a segunda pior distribuição de renda no mundo, Diria que restam R$825 bilhões que não são identificados para efeitos de tributação, salvo a da CPMF. O maior prêmio tributário brasileiro foi a legislação de 1991, uma Mega Sena tributária que produziu efeitos tributários perversos: foi a Lei 8.200, aprovada em junho de 1991, que permitiu que as empresas aproveitassem como despesa os expurgos inflacionários, a correção monetária vinculada a expurgos inflacionários dos planos de estabilização anteriores; há instituição financeira que dobrou seu patrimônio líquido nesse período, mas sem ter recolhido um centavo de imposto; esse expurgo inflacionário aconteceu também com os salários dos trabalhadores, com as dívidas tributárias, com a poupança, com o FGTS, etc, etc. E nada é tão injusto quanto a reparação desigual da injustiça. Ora, por que temos uma sociedade com uma elevadíssima concentração de renda, a segunda pior do mundo? Um dos instrumentos é a sonegação de impostos, a freqüência recorrente com que vamos buscar soluções que, ao fim e ao cabo, beneficiam aqueles mais poderosos. As transnacionais são afeiçoadas a um instituto chamado preços de transferência: superfaturaras importações e subfaturar as exportações, com o objetivo claro de remessa de divisas no caso das importações e, em ambos os casos, geração de prejuízos no País para reduzir o que tem de pagar de Imposto de Renda. Além de importarmos petróleo de Cayman, fazemos também outras importações curiosas: álcool importado da Suiça. |