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O MODELO MAFIOSO TRIUNFOU NO ÂMBITO ESTATAL BRASILEIRO
AS QUATRO DEMOCRATIZAÇÕES NECESSÁRIAS: RIQUEZA, TERRA, INFORMAÇÃO E CULTURA. A maioria das pessoas, no Brasil, experimenta uma vida cheia de ameaças — do desemprego, da violência, da pobreza, da desestruturação familiar — e pressente um futuro incerto para si e para seus filhos. A necessidade de transformar as circunstâncias vigentes é clara, mas o caminho para isso permanece indefinido. Em vez de iluminar esse caminho, o governo Lula tornou tudo muito mais obscuro. Sem ter sido tomada, a decisão de mudar fica pendente, mas a necessidade de tomá-la não desaparece. O povo brasileiro sabe que é preciso mudar, mas ainda não sabe como e para onde. Isso é a crise. Nos últimos 25 anos transitamos da condição de uma economia de alto crescimento para a de uma economia de baixo crescimento, aprofundamos nossa condição periférica no mundo: urbanizamos maciçamente a nossa população; eliminamos os mecanismos de mobilidade social, assistimos ao Estado nacional tornar-se refém do sistema financeiro; fechamos a fronteira agrícola, instalando nas áreas novas uma estrutura de propriedade da terra ainda mais concentrada que a das áreas de ocupação secular. Atuando de forma combinada, esses processos lançaram o Brasil em tremendos impasses. Estamos diante da maior crise da nossa história, que não será solucionada por meio de variações na política macroeconômica. Ela exige uma reorganização da nação, que só será possível a partir de uma alteração no sistema de poder. Detém o poder aqueles grupos que controlam recursos e instituições decisivas na organização da vida social. Graças a esse controle, conseguem fazer com que a sociedade funcione de forma subordinada aos seus interesses. Alterar o sistema de poder é transferir esses recursos e instituições a outros grupos sociais, o que significa democratizá-los. A pergunta central passa a ser: o que precisaria ser democratizado, no Brasil, para alterar a correlação entre as forças sociais e dar início a um reorganização da sociedade, de modo a retirá-la de sua crise estrutural?
ONU: É O PAÍS MAIS INJUSTO PORQUE O DE PIOR DISTRIBUIÇÃO DE RENDA, O DOS PODERES PÚBLICOS MAIS CORRUPTOS, PORQUE O DOS MAIORES ANALFABETAS FUNCIONAIS
(CONTINUAÇÃO)Precisamos democratizar a riqueza, especialmente, em um primeiro momento, aquela que está sob a forma financeira, pois ela define a alocação de recursos no futuro imediato e assim comanda a principal força produtiva da sociedade, o trabalho. O nível de concentração é enorme. Oito bancos controlam 72 por cento dos ativos financeiros e 76 por cento dos depósitos totais do país. Nos últimos anos, os bancos estrangeiros aumentaram sua participação de 14 para 55 por cento. Frouxamente regulamentado e amplamente dominado por atividades especulativas, esse sistema — poderoso, extenso e moderno — não mobiliza recursos para o investimento produtivo, especialmente o de longo prazo, nem apóia as famílias, os trabalhadores ou as pequenas e médias empresas. Funciona como parasita do desequilíbrio financeiro do setor público e contribui para deixar a economia mais vulnerável aos choques externos, dadas as suas crescentes ligações com o capital especulativo internacional e os paraísos fiscais. Para democratizar a riqueza, será necessário aumentar a oferta de financiamento aos investimentos produtivos prioritários e ampliar dramaticamente o acesso ao crédito. E, para defender a economia nacional, será preciso controlar a movimentação da riqueza financeira. Ambas as necessidades exigem que o Estado assuma o controle desse sistema. Precisamos democratizar a terra, que é o principal recurso natural do país. Também aqui, é espantoso o grau de concentração: menos de 1 por cento dos proprietários (que têm latifúndios de mais de 1.000 hectares) controlam 44 por cento da área agricultável, enquanto 53 por cento (que têm propriedades de menos de 10 hectares) não chegam a controlar 3 por cento. Não estão computados aí os trabalhadores rurais sem nenhuma terra, que se contam aos milhões. Bancos, empreiteiras, grandes grupos industriais, todos sem vocação para a agricultura, têm milhões de hectares. Essa alta concentração resulta em um baixo uso da terra: na média brasileira, estão ocupados com lavouras apenas 14 por cento das áreas agricultáveis. Democratizar a terra é torná-la fonte de empregos, alimentos e renda. E é também democratizar o poder, pois na maior parte do país quem tem a terra tem o poder.
MANDAMENTO MAGNO 193 DA LEI MAGNA: A ORDEM SOCIAL PARA ALCANÇAR O BEM-ESTAR E A JUSTIÇA SOCIAIS TEM POR BASE O PRIMADO DO TRABALHO E NÃO O DA AGIOTAGEM INTERNACIONAL
(CONTINUAÇÃO) Precisamos democratizar a informação, que, em uma sociedade de massas, determina a formação de opiniões e valores, desempenhando assim um papel central na organização social e política. Em nível nacional, apenas 6 grupos recebem quase 90 por cento do faturamento dos meios de comunicação de massa. Na maior parte do Brasil, a situação mais comum é a de monopólios regionais que associam em uma mesma família, ou grupo, a propriedade de praticamente toda a comunicação de massas, o controle da política local e os cargos de representação nos níveis estadual e federal. Por outro lado, a submissão dos meios de comunicação à lógica das mercadorias — pois estão organizados como empresas capitalistas privadas — faz com que a informação, a cultura e a política se submetam crescentemente à mesma lógica, formando-se uma corrente multiplicadora de cinismo, vulgarização e mediocridade. Para libertar o potencial criador da sociedade, estabelecer autenticidade na comunicação, garantir o pluralismo e difundir valores construtivos do processo civilizatório, a rede de televisões e de rádios deve ser reorganizada na forma de um espaço público, predominantemente nem governamental nem privado. Precisamos democratizar o acesso à cultura, essencial para a construção da cidadania. Cerca de 15 por cento de brasileiros com mais de 15 anos são analfabetos. Se a eles somarmos os chamados analfabetos funcionais — pessoas que escrevem o próprio nome, soletram palavras, mas não conseguem redigir uma carta ou ler um pequeno artigo —, chegaremos, conforme pesquisa recente, à espantosa percentagem de 75 por cento. É um crime contra o Brasil. O maior patrimônio de um país é seu próprio povo, e o maior patrimônio de um povo é sua cultura. A cultura lhe permite expressar melhor conceitos e sentimentos, conhecer bem a língua que fala, reconhecer sua identidade, ampliar seu horizonte de direitos, aumentar sua capacidade de organização, comunicar-se melhor consigo mesmo e com outros povos, aprender novas técnicas, ter acesso ao que de melhor a humanidade produziu na ciência e na arte. Precisamos transformar a disseminação do aprendizado em prioridade nacional, revitalizar a escola pública, devolver dignidade ao ofício de ensinar, incrementar um processo intensivo de estímulo à criação e à difusão do saber, para que os avanços mundiais da ciência e da técnica sejam assimilados, reprocessados internamente e integrados em um acervo nacional de conhecimentos e práticas. A esquerda não precisa de um programa econômico, stricto sensu, mas de uma ferramenta muito mais ambiosa: um programa de refundação da nação. Um programa, ao mesmo tempo, radical e generoso, que transfira aos grupos sociais que vivem no mundo do trabalho e da cultura os principais instrumentos de poder. O povo brasileiro apoiará a liderança política que ajudar a organizar o sentimento difuso a favor da mudança e consiga apontar um caminho. Mais cedo ou mais tarde ela surgirá. O colapso do lulismo desbloqueou o caminho. (César Benjamin em CarosAmigos de jan/06)
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