APERTEM OS CINTOS E OS BOLSOS, VAMOS PAGAR A CONTA DELES. O Brasil nasceu por obra e graça do modo de produção capitalista. E abençoado pelas cruzadas genocidas do Vaticano. Mudamos de Pindorama, em que viviam 5 milhões de habitantes no comunismo primitivo, para o capitalismo mercantil dependente. Durante quatro séculos, nos impuseam a produção de mercadorias agrícolas que os europeus precisavam. Muitas delas exóticas, como a cana, café, gado, algodão, pimenta etc. Trouxeram milhões de trabalhadores da África para o trabalho escravo. Nossso querido Jacob Gorender classificou o período de fazenda-plantation, do modo de produzir capitalista nas colônias. No século 20, fizemos nossa revolução industrial, tardia. Adotou-se o modelo de industrialização dependente. Uma tríplice aliança entre o capital estatal, estrangeiro e a nascente burguesia brasileira. As empresas do norte, em sua etapa imperialista, transferiram suas fábricas, máquinas e tecnologia para explorar nossa mão-de-obra, o mercado interno e nossas abundantes matérias–primas. Seguimos dependentes e enviando bilhões de dólares para as matrizes. No meio desse modelo, algumas crises e tentativas de rebelião dos debaixo em 1935, 1946 e 1964. Fomos derrotados. Veio a crise cíclica de 1980. Pusemos a culpa nos militares. Voltamos à democracia representativa. Essa de ter direito apenas a votar. Enquanto isso o modelo capitalista se renovava e entrava na fase de domínio do capital financeiro. Fontes citadas por Luís Nassif estimam que, na década de 1990, a América Latina transferiu para o norte mais de 1 trilhão de dólares, em capital líquido. E eles continuaram acumulando, comendo e bebendo às nossas custas. Agora, estamos em mais uma crise cíclica do capitalismo, em sua fase hegemonizada pelo capital financeiro. Será o fim do capitalismo? Claro que não. Será prolongada e profunda, provavelmente! E como sairão da crise? Alguém tem dúvidas? Ora, usando os mesmos métodos históricos. Só tem um jeito, aumentando a exploração dos trabalhadores do norte, e aumentando as transferências das riquezas do sul para lá.

A vida só melhora com luta. A economia brasileira não vai quebrar. Não teremos grandes falências, desemprego e fome, como em 1929, porque agora a crise está mais concentrada na esfera financeira. E tem um efeito mais lento e gradual sobre a produção, da qual estava um pouco descolada. Mas o povo brasileiro e a economia brasileira pagarão caro para ajudar os capitalistas do norte a resolver seus problemas. Alguns exemplos. Dos 200 bilhões de dolares de reservas do Brasil, 80 já estão em títulos do tesouro americano. Ou seja, é um empréstimo disfarçado nosso para eles, pobrezinhos! Os outros estão depositados em bancos de Nova York a taxas de 2% ao ano. Enquanto o próprio governo paga a dívida interna a taxas de 15% ao ano, para os mesmos bancos, que têm lá nosso dinheiro. A taxa de câmbio vai necessariamente se ajustar. Aumentarão os preços das coisas importadas e exportadas. As 200 maiores empresas que dominam nosso PIB (Produto Interno Bruto), em sua maioria transnacionais ou associadas a elas, terão agora como prioridade enviar parte de seus lucros para salvar as matrizes e a economia do norte. Isso foi até saudado pelo presidente como algo positivo. Pasmem! Com isso vão diminuir as taxas de investimento na produção. E consequentemente o ritmo do crescimento do PIB  se eles precisam aumentar os lucros, para enviar saldos para fora. Certamente vão aumentar o controle dos salários e soltar os preços. Portanto, apertem os cintos e os bolsos, teremos de pagar a conta deles. Isto é o resultado natural de uma economia construída historicamente como dependente do capitalismo central. Claro, não há saídas milagrosas, nem atos populistas do governo que resolvam a situação. Mas a crise põe na ordem do dia que o verdadeiro debate das forças populares deveria ser a necessidade de um novo projeto para o Brasil. Um projeto de soberania nacional e popular, que começasse rompendo com os grilhões da dependência econômica e financeira. Os trabalhadores somente se protegerão das perversidades do capitalismo caso se organizem e façam luta política. O capital nunca cedeu por vontade própria. A melhoria das condições de vida do povo só acontecem como conquistas da luta política. Até lá, cumpriremos nossa sina de sociedade parida “capitalista-dependente”. Seguir enviando nosso trabalho e nossos recursos naturais para resolver os problemas deles. E eles sempre têm capatazes servis e outros capitães–do-mato por aqui. (João Pedro Stedile é membro da coordenação nacional do MST e da Via Campesina Brasil)

30/06/2003-TST divulga estatísticas da alta litigiosidade no Brasil. As 30 empresas estatais e privadas que possuem o maior número de processos no Tribunal Superior do Trabalho (TST) respondem, juntas, por 75.165 ações, o equivalente a 37,58% dos processos em tramitação no TST. Do total de 75.165 processos, 40% são recursos, embargos ou agravos regimentais que as próprias empresas ajuizaram no Tribunal, resultando numa altíssima litigiosidade para o Judiciário Trabalhista na opinião do vice-presidente do TST, ministro Vantuil Abdala, que elaborou um cadastro com os dados das 30 maiores empresas recorrentes no TST. “Esse percentual é um indicativo de que muitas empresas recorrem de uma causa perdida simplesmente por recorrer”, afirmou o ministro. Em março último, o TST divulgou a lista das 45 maiores detentoras de demandas judiciais no Tribunal. Agora, esse cadastro foi aperfeiçoado com o acréscimo das informações sobre as campeãs em recursos. “De posse desses dados, será possível descobrir quantos processos são fruto de recursos interpostos pelas empresas e quantos são ajuizados por trabalhadores”, acrescentou. Encabeçam o ranking das 30 empresas com o maior número de processos hoje no TST o Banco do Brasil (com 9.764 ações); Fiat Automóveis (6.004 processos); Caixa Econômica Federal (5.328) e Rede Ferroviária Federal, a RFFSA (4.693). A maioria desse grupo também responde pelo maior volume de recursos ajuizados por empresas. O BB possui 3.980 ações em que ele é o recorrente, seguido de perto pela Fiat, que recorreu em 3.550 ações. O TST registra 1.940 recursos ou embargos ajuizados pela Caixa e o quarto maior volume de recursos é do Bradesco (com 1.896 recursos ajuizados em seu nome). Apesar de movimentarem os maiores volumes de recursos nas Turmas de julgamento do TST, essas não são as empresas que, proporcionalmente, mais recorrem de causas perdidas – com exceção da Fiat Automóveis. Enquanto o Banco do Brasil recorreu em 3.980 (40,76%) das 9.764 ações que possui em tramitação, a média de recursos da Ferrovia Centro Atlântica (FCA) chega a 67,82%. Das 1.585 ações que a FCA possui, 1.075 são recursos, embargos ou agravos que foram por ela própria ajuizados. A FCA perde proporcionalmente apenas para o Ministério Público do Trabalho das 1ª e 2ª Regiões (Rio de Janeiro e São Paulo, respectivamente), que recorrem na Justiça Trabalhista com a missão de zelar pela legalidade em litígios que envolvem recursos públicos. Na esteira da FCA, figuram na lista das empresas que mais recorrem proporcionalmente o Banco Real (é recorrente em 564 das 947 ações que tem na Justiça, percentual de 59,55%) e a Fiat (recorreu em 3.550 das 6.004 ações em tramitação, um percentual de 59,12%). O alto número de litígios trabalhistas no País é explicado, segundo Vantuil Abdala, pelo fato de a maioria das empresas, estatais ou privadas, não se preocuparem em evitar os litígios. “É preciso que as companhias revejam as estratégias de seus departamentos jurídicos e abram mão dos litígios desnecessários”, afirmou o ministro. Outro fator relevante é o elevado número de empresas que ajuizam recursos com o mero objetivo de protelar o pagamento dos débitos, uma vez que os juros incidentes sobre os processos trabalhistas são de apenas 1% ao mês. Juros tão baixos, ainda na opinião do vice-presidente do TST, têm funcionado como atrativo para empregadores que, mesmo após terem sido condenados em processos trabalhistas, insistem em protelar ao máximo o pagamento dos débitos.