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PRIVATIZAÇÃO DA REPÚBLICA: MODELO MAFIOSO TRIUNFANTE NO ÂMBITO ESTATAL BRASILEIRO ONDE AS VEDADEIRAS DECISÕES SÃO INACESSÍVEIS |
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A PROTOGÊNESE DA OPERAÇÃO SATIAGRAHA. ESTA REPORTAGEM COMEÇA HÁ DEZ ANOS, NA MAIOR PRIVATIZAÇÃO DA HISTÓRIA DO BRASIL, A DO SISTEMA TELEBRÁS, DESMEMBRADO NUM SÓ DIA, 29 DE JULHO DE 1998, EM 12 EMPRESAS, OITO DE TELEFONIA CELULAR. É A PRIMEIRA VEZ QUE O PAÍS OUVE FALAR DE DANIEL DANTAS, UM HOMEM TÃO PODEROSO QUE ÀS VEZES TEMOS A IMPRESSÃO DE QUE O BANQUEIRO MANDA MAIS QUE UM MINISTRO DO SUPREMO, E, ATÉ, QUE O PRESIDENTE DA REPÚBLICA. No leilão da Telebrás, há dez anos, foram vários compradores. A Telefônica, da Espanha, arrematou a Telesp, de São Paulo. O Banco Opportunity, de Daniel Dantas, em parceria com a Telecom Italia e fundos de pensão, adquiriu a Tele Centro Sul, que virou Brasil Telecom, de telefonia fixa. O Opportunity participou ainda da compra de duas operadoras de celular. Governo e investidores felizes, mas gravações clandestinas em telefones do Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) indicam favorecimento do consórcio liderado pelo Opportunity na privatização, que já começou sob suspeita. O presidente do banco, André Lara Rezende, o então ministro das Comunicações, Luiz Carlos Mendonça de Barros e até o presidente Fernando Henrique Cardoso, teriam agido em favor de Dantas. Cai o ministro, o presidente do BNDES, dirigentes do Banco do Brasil e da Previ, fundo de pensão dos empregados do BB que se associou ao Opportunity na compra da Brasil Telecom. A nova empresa vira palco da “maior disputa societária do país”, como definiu a mídia. Daniel Dantas, sócio minoritário, assume o controle da operadora. Um ano depois, a Telecom Italia alega que os acordos de fundação lesavam seus interesses. A disputa continua e Dantas tem apetite. Vai pra cima. Tanto que em 2004 é acusado de contratar, através da Brasil Telecom, a maior empresa de investigação do mundo, a Kroll, para grampear os sócios italianos. O grampo atinge membros do governo Lula, como Luiz Guskiken, ex-ministro da Comunicação Social e Gestão Estratégica. Dantas é destituído do controle da Brasil Telecom em setembro de 2005. Pano rápido. Das privatizações de FHC, corta para outro escândalo, o mensalão, provável pagamento de deputados para aprovar projetos de interesse do governo Lula. O dinheiro, de origem pública e privada, passava pelas contas do publicitário Marcos Valério. Surge um neologismo: “valerioduto”. O inquérito do mensalão, de 2005, tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). Em abril de 2006, o Procurador-Geral da República pede autorização ao relator do mensalão, ministro Joaquim Barbosa (mineiro de Guaxupé), para encaminhar às Procuradorias das Repúblicas dos Estados documentos do processo que possam indicar crimes. A Procuradoria de São Paulo recebe informações de pessoas suspeitas de terem sido beneficiárias do chamado “valerioduto”. Os documentos dão origem a processo na 2ª Vara Criminal Federal de São Paulo. ETC., ETC. (...) Em CAROS AMIGOS de SETEMBRO de 2008)
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PRIVATIZAÇÃO DA REPÚBLICA - UM |
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(CONTINUAÇÃO PRIMEIRA) Também em 2006, o representante do Ministério Público Federal (MPF) alerta aos responsáveis pelo inquérito originado no mensalão: a operação Chacal, dois anos antes, apreendeu o disco rígico (HD) do computador do banco Opportunity na verdade, descobriu-se depois, eram cinco HD’s. O material estava com a Polícia Federal (PF). Tendo em vista que, segundo o Relatório Final da CPI dos Correios, as empresas Telemig e Amazônia Celular, das quais o Opportunity é sócio, constavam entre as maiores depositantes nas contas de Marcos Valério, os HD’s provavelmente conteriam infomações do período de maior abastecimento do “valerioduto”. Então cópia dos discos é enviada para perícia no Instituto Nacional de Criminalística. O que revelariam os peritos? Dados “ilustrativos” do HD. A análise parcial dos HD’s detectou vários crimes financeiros, especialmente evasão de divisas através de fundos de investimentos no Brasil e no exterior. Um desses fundos, o Opportunity Fund, sediado nas Ilhas Cayman, é destinado exclusivamente ao capital estrangeiro, isento do pagamento de Imposto de Renda no Brasil, e não pode ter investidores residentes em território nacional. O fundo se desdobra em 34 subfundos com cotistas brasileiros, situação prá lá de suspeita para a PF. Morariam no Brasil? A perícia fornece uma lista, “a título ilustrativo”, de 293 desses investidores, pessoas físicas e jurídicas. Teriam movimentado 165 milhões (não esclarece se em dólares ou reais). O Grupo Carlos Laranjeira figura no topo da tabela, relacionado ao valor de 25 milhões. Segundo a PF, Carlos Laranjeira foi sócio da construtora OAS e tinha ligações com Antonio Carlos Magalhães, um que não podia faltar. Não por acaso, ACM Neto está relacionado à suposta quadrilha de Dantas, conforme demonstra organograma da PF. Empresas brasileiras também são cotistas, entre elas Amazônia Celular, Brasil Telecom e Sanepar, estatal de saneamento do Paraná. Em nota oficial, a Sanepar garante que a atual gestão, iniciada em 2003, não fez investimento em nenhum fundo offshore. Não diz, porém, se o fez antes. Existem três hipóteses: sonegação, aplicação pelo Opportunity sem autorização ou as suposições da PF estão erradas. Nos HD’s havia arquivos referentes a transações que envolvem vultosos valores, somas que nenhum brasileiro comum seria capaz de dimensionar, como US$ 10 milhões numa só transferência bancária, ou US$ 3 bilhões investidos em paraísos fiscais pelo grupo Opportunity. Aliás, não existe um “grupo” Opportunity. A expressão é usada genericamente pela PF para designar os investigados mas eles abominam “grupo”, confome fica claro em algumas comunicações grampeadas. Início da Satiagraha. Com base no resultado parcial da análise dos HD’s, em 6 de fevereio de 2007 o delegado Élzio Vicente da Silva pede à juíza da 2ª Vara Criminal Federal, Silvia Maria Rocha, o compartilhamento de dados com a Receita Federal e o Banco Central. E, o mais importante, pede a quebra do sigilo das mensagens via internet da Opportunity Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários. |
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PRIVATIZAÇÃO DA REPÚBLICA - DOIS |
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(CONTINUAÇÃO SEGUNDA) Dantas e sua suposta quadrilha estariam tentando obstruir a análise dos HD’s apreendidos na operação Chacal. Para o delegado, eles temem “a abertura do HD do Opportunity e a descoberta dos elementos probatórios indicadores da atividade de evasão de divisas”. Ricos e influentes, seria questão de tempo até tomarem conhecimento dos detalhes da investigação. A PF quer interceptar e-mails e telefonemas realizados através do sistema voip (conversas com tecnologia de internet) e, se preciso, fazer a chamada “ação controlada”: fotografar, filmar e até rastrear os suspeitos via satélite. No dia 8 de fevereiro de 2007, tanto o Ministério Pùblico Federal (MPF) quanto o juiz federal Márcio Rached Millani aceitam o pedido de quebra do sigilo do Opportunity. Ao autorizar os grampos, Millani considera “a existência de indícios veementes”. Começa a Satiagraha, palavra em sânscrito que significa “busca da verdade” ou “busca pacífica e silenciosa”, termo usado por Gandhi durante décadas de resistência à dominação britânica. Pudera: faz pelo menos uma década, desde as privatizações, que Dantas e o Opportunity são os maiores suspeitos do país no quesito trampolinagem. Não se puxa um prontuário sem que apareça o rastro de alguém do grupo. Protógenes entra em cena. Em 27 de março de 2007, quase dois meses depois do início da investigação, o juiz Fausto De Sanctis é avisado: o delegado Protógenes Pinheiro de Queiroz passa a integrar a Satiagraha. O equipamento de interceptação instalado na sede da operadora Intelig, em São Paulo, captura mais de 10 mil e-mails na primeira quinzena de rastreamento, depois filtrados pela extensão “@opportunity”. Quanto aos dados de voz, surpresa: estão codificados, ou criptografados, “fato este que já está sendo resolvido com a utilização de um programa específico”, avisa a perita da PF. O exaustivo e enlouquecedor trabalho de ler milhares de páginas dos autos da operação Satiagraha compensa por contrariar versões repisadas pela imprensa grande, como possíveis exageros cometidos durante a investigação, como excesso de grampos. Ao contrário, há sinais de bom-senso. Após 15 dias interceptando e-mails, a PF pede suspensão da medida. Ela “não foi eficaz do ponto de vista probatório”. Mas informa: está à aprocura de outros endereços eletrônicos usados pelos investigados. Em 21 de maio de 2007, o juiz Millani pede notícias da Satiagraha. A PF responde, solicita a continuidade da vigilância eletrônica e anexa o primeiro Relatório da Inteligência Policial. Primeiro relatório. Algumas mensagens grampeadas tratam, possivelmente, de tentativas de aliciar autoridades. Denise Perez, do Opportunity, pergunta ao advogado Marian Marinho: “Como estamos nas providências relativas ao perito da ação contra os FP (Fundos de Pensão)? Você já conseguiu descobrir o perito que a juíza costuma usar?”. Por que será que Denise Perez queria saber quem era o perito? A PF constatou a “arquitetura de uma manobra de mercado na qual, pelas características, os envolvidos irão divulgar um fato relevante ao mercado para obter ganhos. Não sabemos qual fato comprova a armação, mas ela é geralmente relacionada a quem tem muito poder e jornalistas na mão. Mensagens trocadas podem indicar enriquecimento ilícito, mas a PF é cautelosa: “com base nos dados da conversa não se pode concluir com precisão acerca dos fatos”. Mais evidentes e suspeitos são pedidos de alguns brasileiros que precisam de comprovante de residência no exterior. Aí é óbvio: pretendem legalizar a situação nos fundos de investimento proibidos de ter acionistas residentes no Brasil. |
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