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PRIVATIZAÇÃO DA REPÚBLICA: MODELO MAFIOSO TRIUNFANTE NO ÂMBITO ESTATAL BRASILEIRO ONDE AS VEDADEIRAS DECISÕES SÃO INACESSÍVEIS
A PROTOGÊNESE DA OPERAÇÃO SATIAGRAHA. ESTA REPORTAGEM COMEÇA HÁ DEZ ANOS, NA MAIOR PRIVATIZAÇÃO DA HISTÓRIA DO BRASIL, A DO SISTEMA TELEBRÁS, DESMEMBRADO NUM SÓ DIA, 29 DE JULHO DE 1998, EM 12 EMPRESAS, OITO DE TELEFONIA CELULAR. É A PRIMEIRA VEZ QUE O PAÍS OUVE FALAR DE DANIEL DANTAS, UM HOMEM TÃO PODEROSO QUE ÀS VEZES TEMOS A IMPRESSÃO DE QUE O BANQUEIRO MANDA MAIS QUE UM MINISTRO DO SUPREMO, E, ATÉ, QUE O PRESIDENTE DA REPÚBLICA. No leilão da Telebrás, há dez anos, foram vários compradores. A Telefônica, da Espanha, arrematou a Telesp, de São Paulo. O Banco Opportunity, de Daniel Dantas, em parceria com a Telecom Italia e fundos de pensão, adquiriu a Tele Centro Sul, que virou Brasil Telecom, de telefonia fixa. O Opportunity participou ainda da compra de duas operadoras de celular. Governo e investidores felizes, mas gravações clandestinas em telefones do Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) indicam favorecimento do consórcio liderado pelo Opportunity na privatização, que já começou sob suspeita. O presidente do banco, André Lara Rezende, o então ministro das Comunicações, Luiz Carlos Mendonça de Barros e até o presidente Fernando Henrique Cardoso, teriam agido em favor de Dantas. Cai o ministro, o presidente do BNDES, dirigentes do Banco do Brasil e da Previ, fundo de pensão dos empregados do BB que se associou ao Opportunity na compra da Brasil Telecom. A nova empresa vira palco da “maior disputa societária do país”, como definiu a mídia. Daniel Dantas, sócio minoritário, assume o controle da operadora. Um ano depois, a Telecom Italia alega que os acordos de fundação lesavam seus interesses. A disputa continua e Dantas tem apetite. Vai pra cima. Tanto que em 2004 é acusado de contratar, através da Brasil Telecom, a maior empresa de investigação do mundo, a Kroll, para grampear os sócios italianos. O grampo atinge membros do governo Lula, como Luiz Guskiken, ex-ministro da Comunicação Social e Gestão Estratégica. Dantas é destituído do controle da Brasil Telecom em setembro de 2005. Pano rápido. Das privatizações de FHC, corta para outro escândalo, o mensalão, provável pagamento de deputados para aprovar projetos de interesse do governo Lula. O dinheiro, de origem pública e privada, passava pelas contas do publicitário Marcos Valério. Surge um neologismo: “valerioduto”. O inquérito do mensalão, de 2005, tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). Em abril de 2006, o Procurador-Geral da República pede autorização ao relator do mensalão, ministro Joaquim Barbosa (mineiro de Guaxupé), para encaminhar às Procuradorias das Repúblicas dos Estados documentos do processo que possam indicar crimes. A Procuradoria de São Paulo recebe informações de pessoas suspeitas de terem sido beneficiárias do chamado “valerioduto”. Os documentos dão origem a processo na 2ª Vara Criminal Federal de São Paulo. ETC., ETC. (...) Em CAROS AMIGOS de SETEMBRO de 2008)
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(CONTINUAÇÃO PRIMEIRA) Também em 2006, o representante do Ministério Público Federal (MPF) alerta aos responsáveis pelo inquérito originado no mensalão: a operação Chacal, dois anos antes, apreendeu o disco rígico (HD) do computador do banco Opportunity  na verdade, descobriu-se depois, eram cinco HD’s. O material estava com a Polícia Federal (PF). Tendo em vista que, segundo o Relatório Final da CPI dos Correios, as empresas Telemig e Amazônia Celular, das quais o Opportunity é sócio, constavam entre as maiores depositantes nas contas de Marcos Valério, os HD’s provavelmente conteriam infomações do período de maior abastecimento do “valerioduto”. Então cópia dos discos é enviada para perícia no Instituto Nacional de Criminalística. O que revelariam os peritos? Dados “ilustrativos” do HD. A análise parcial dos HD’s detectou vários crimes financeiros, especialmente evasão de divisas através de fundos de investimentos no Brasil e no exterior. Um desses fundos, o Opportunity Fund, sediado nas Ilhas Cayman, é destinado exclusivamente ao capital estrangeiro, isento do pagamento de Imposto de Renda no Brasil, e não pode ter investidores residentes em território nacional. O fundo se desdobra em 34 subfundos com cotistas brasileiros, situação prá lá de suspeita para a PF. Morariam no Brasil? A perícia fornece uma lista, “a título ilustrativo”, de 293 desses investidores, pessoas físicas e jurídicas. Teriam movimentado 165 milhões (não esclarece se em dólares ou reais). O Grupo Carlos Laranjeira figura no topo da tabela, relacionado ao valor de 25 milhões. Segundo a PF, Carlos Laranjeira foi sócio da construtora OAS e tinha ligações com Antonio Carlos Magalhães, um que não podia faltar. Não por acaso, ACM Neto está relacionado à suposta quadrilha de Dantas, conforme demonstra organograma da PF. Empresas brasileiras também são cotistas, entre elas Amazônia Celular, Brasil Telecom e Sanepar, estatal de saneamento do Paraná. Em nota oficial, a Sanepar garante que a atual gestão, iniciada em 2003, não fez investimento em nenhum fundo offshore. Não diz, porém, se o fez antes. Existem três hipóteses: sonegação, aplicação pelo Opportunity sem autorização ou as suposições da PF estão erradas. Nos HD’s havia arquivos referentes a transações que envolvem vultosos valores, somas que nenhum brasileiro comum seria capaz de dimensionar, como US$ 10 milhões numa só transferência bancária, ou US$ 3 bilhões investidos em paraísos fiscais pelo grupo Opportunity. Aliás, não existe um “grupo” Opportunity. A expressão é usada genericamente pela PF para designar os investigados  mas eles abominam “grupo”, confome fica claro em algumas comunicações grampeadas. Início da Satiagraha. Com base no resultado parcial da análise dos HD’s, em 6 de fevereio de 2007 o delegado Élzio Vicente da Silva pede à juíza da 2ª Vara Criminal Federal, Silvia Maria Rocha, o compartilhamento de dados com a Receita Federal e o Banco Central. E, o mais importante, pede a quebra do sigilo das mensagens via internet da Opportunity Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários.
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(CONTINUAÇÃO SEGUNDA) Dantas e sua suposta quadrilha estariam tentando obstruir a análise dos HD’s apreendidos na operação Chacal. Para o delegado, eles temem “a abertura do HD do Opportunity e a descoberta dos elementos probatórios indicadores da atividade de evasão de divisas”. Ricos e influentes, seria questão de tempo até tomarem conhecimento dos detalhes da investigação. A PF quer interceptar e-mails e telefonemas realizados através do sistema voip (conversas com tecnologia de internet) e, se preciso, fazer a chamada “ação controlada”: fotografar, filmar e até rastrear os suspeitos via satélite. No dia 8 de fevereiro de 2007, tanto o Ministério Pùblico Federal (MPF) quanto o juiz federal Márcio Rached Millani aceitam o pedido de quebra do sigilo do Opportunity. Ao autorizar os grampos, Millani considera “a existência de indícios veementes”. Começa a Satiagraha, palavra em sânscrito que significa “busca da verdade” ou “busca pacífica e silenciosa”, termo usado por Gandhi durante décadas de resistência à dominação britânica. Pudera: faz pelo menos uma década, desde as privatizações, que Dantas e o Opportunity são os maiores suspeitos do país no quesito trampolinagem. Não se puxa um prontuário sem que apareça o rastro de alguém do grupo. Protógenes entra em cena. Em 27 de março de 2007, quase dois meses depois do início da investigação, o juiz Fausto De Sanctis é avisado: o delegado Protógenes Pinheiro de Queiroz passa a integrar a Satiagraha. O equipamento de interceptação instalado na sede da operadora Intelig, em São Paulo, captura mais de 10 mil e-mails na primeira quinzena de rastreamento, depois filtrados pela extensão “@opportunity”. Quanto aos dados de voz, surpresa: estão codificados, ou criptografados, “fato este que já está sendo resolvido com a utilização de um programa específico”, avisa a perita da PF. O exaustivo e enlouquecedor trabalho de ler milhares de páginas dos autos da operação Satiagraha compensa por contrariar versões repisadas pela imprensa grande, como possíveis exageros cometidos durante a investigação, como excesso de grampos. Ao contrário, há sinais de bom-senso. Após 15 dias interceptando e-mails, a PF pede suspensão da medida. Ela “não foi eficaz do ponto de vista probatório”. Mas informa: está à aprocura de outros endereços eletrônicos usados pelos investigados. Em 21 de maio de 2007, o juiz Millani pede notícias da Satiagraha. A PF responde, solicita a continuidade da vigilância eletrônica e anexa o primeiro Relatório da Inteligência Policial. Primeiro relatório. Algumas mensagens grampeadas tratam, possivelmente, de tentativas de aliciar autoridades. Denise Perez, do Opportunity, pergunta ao advogado Marian Marinho: “Como estamos nas providências relativas ao perito da ação contra os FP (Fundos de Pensão)? Você já conseguiu descobrir o perito que a juíza costuma usar?”. Por que será que Denise Perez queria saber quem era o perito? A PF constatou a “arquitetura de uma manobra de mercado na qual, pelas características, os envolvidos irão divulgar um fato relevante ao mercado para obter ganhos. Não sabemos qual fato comprova a armação, mas ela é geralmente relacionada a quem tem muito poder e jornalistas na mão. Mensagens trocadas podem indicar enriquecimento ilícito, mas a PF é cautelosa: “com base nos dados da conversa não se pode concluir com precisão acerca dos fatos”. Mais evidentes e suspeitos são pedidos de alguns brasileiros que precisam de comprovante de residência no exterior. Aí é óbvio: pretendem legalizar a situação nos fundos de investimento proibidos de ter acionistas residentes no Brasil.
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