VIII - APROPRIAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO PELA AGIOTAGEM INTERNACIONAL. O MODÊLO MAFIOSO TRIUNFOU NO ÂMBITO ESTATAL BRASILEIRO. Gilmar Mendes, tanto quanto Mrs. Northfleet, criaturas de FHC e Jobim, seu ex-ministro da Justiça ora Ministro da Defesa de Lula: TÉCNICO DE CABEDAL INEXCEDÍVEL. O mundo gira. O novo presidente eleito do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, no papel de advogado-geral da União durante o governo FHC, classificou a Justiça brasileira de “manicômio judiciário”. Marco Aurélio Mello, então presidente do STF deu troco. Só que bateu no chefe de Mendes, o presidente da República. Ele acusou FHC de ser o responsável pela “maior insegurança jurídica da história” do País, pelo número de medidas provisórias que editava. Hoje em dia, pela cordialidade aparente no plenário do tribunal, os dois reataram. A partir do dia 23 de abril, Gilmar Mendes passa a comandar o manicômio. A vida é dura. Ellen Gracie passou a presidência do Supremo Tribunal Federal para Gilmar Mendes, na quarta-feira 23, mas não ficou para a cerimônia de cumprimentos. Talvez tenha ido buscar fôlego para dar cabo da pesada herança recebida dele. Se ficar, a senhora Gracie vai ter de relatar os 10.800 processos que Mendes deixou para serem examinados. Presidente do STF comenta indicação do advogado-geral da União para o STF. Ao ser informado sobre a indicação do advogado-geral da União, Gilmar Mendes, para ocupar vaga na Suprema Corte aberta com a aposentadoria do ministro Néri da Silveira, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Marco Aurélio disse que o processo de escolha de ministro é um ato complexo, e que se deve aguardar o pronunciamento do Senado Federal. O presidente afirmou que considera Gilmar Mendes “um técnico de cabedal inexcedível”, ressaltando que o indicado à vaga no STF será o mais novo ministro do tribunal, “com todo o entusiasmo da juventude”. De acordo com o artigo 101, parágrafo único, da Constituição Federal, o candidato a ocupar o cargo de ministro do STF deve ter notável saber jurídico, reputação ilibada e idade entre 35 e 65 anos. Oposição em sintonia fina. Mais uma vez, o ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, sintoniza a voz na freqüencia da oposição a Lula. Dias antes de se apresentada a emenda da Contribuição Social pra a Saúde (CSS), Mendes atiçado por um repórter, surfou na onda especulativa de que a proposta da CSS fosse encaminhada por meio de um projeto de lei. “Vamos ter um estresse do ponto de vista constitucional. Vamos ter alguma impugnação no Supremo Tribunal Federal”, comentou. A CSS é uma tentativa do governo de remediar os males da extinção da CPMF. Fixa uma alíquota de 0,1% sobre as movimentações financeiras acima de 3.038 reais. É uma contribuição dos mais ricos aos mais pobres. A derrota da CPMF foi uma iniciativa do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e do ex-senador Jorge Bornhausen, do DEM. Um graduado integrante desse partido, em conversa sob sigilo, conta que os dois acreditam que sem a CPMF Lula perde o fôlego no campo social. “Será impossível sustentar o Bolsa Família. Esvasiaram o modelo e bloquearam o terceiro mandato”, revela o integrante do DEM. Se tudo correr como prevê a oposição, com Gilmar Mendes disposto a levantar barreira no STF, o próximo presidente terá de arcar com a decisão de podar o programa social. Mas não há crime perfeito. O desgaste do sucessor dará a Lula a chance de voltar em 2014 com um apoio popular insuperável.

VIII - APROPRIAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO PELA AGIOTAGEM INTERNACIONAL. O MODÊLO MAFIOSO TRIUNFOU NO ÂMBITO ESTATAL BRASILEIRO. Gilmar Mendes, tanto quanto Mrs. Northfleet, criaturas de FHC e Jobim, seu ex-ministro da Justiça ora Ministro da Defesa de Lula: TÉCNICO DE CABEDAL INEXCEDÍVEL. O mundo gira. O novo presidente eleito do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, no papel de advogado-geral da União durante o governo FHC, classificou a Justiça brasileira de “manicômio judiciário”. Marco Aurélio Mello, então presidente do STF deu troco. Só que bateu no chefe de Mendes, o presidente da República. Ele acusou FHC de ser o responsável pela “maior insegurança jurídica da história” do País, pelo número de medidas provisórias que editava. Hoje em dia, pela cordialidade aparente no plenário do tribunal, os dois reataram. A partir do dia 23 de abril, Gilmar Mendes passa a comandar o manicômio. A vida é dura. Ellen Gracie passou a presidência do Supremo Tribunal Federal para Gilmar Mendes, na quarta-feira 23, mas não ficou para a cerimônia de cumprimentos. Talvez tenha ido buscar fôlego para dar cabo da pesada herança recebida dele. Se ficar, a senhora Gracie vai ter de relatar os 10.800 processos que Mendes deixou para serem examinados. Presidente do STF comenta indicação do advogado-geral da União para o STF. Ao ser informado sobre a indicação do advogado-geral da União, Gilmar Mendes, para ocupar vaga na Suprema Corte aberta com a aposentadoria do ministro Néri da Silveira, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Marco Aurélio disse que o processo de escolha de ministro é um ato complexo, e que se deve aguardar o pronunciamento do Senado Federal. O presidente afirmou que considera Gilmar Mendes “um técnico de cabedal inexcedível”, ressaltando que o indicado à vaga no STF será o mais novo ministro do tribunal, “com todo o entusiasmo da juventude”. De acordo com o artigo 101, parágrafo único, da Constituição Federal, o candidato a ocupar o cargo de ministro do STF deve ter notável saber jurídico, reputação ilibada e idade entre 35 e 65 anos. Oposição em sintonia fina. Mais uma vez, o ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, sintoniza a voz na freqüencia da oposição a Lula. Dias antes de se apresentada a emenda da Contribuição Social pra a Saúde (CSS), Mendes atiçado por um repórter, surfou na onda especulativa de que a proposta da CSS fosse encaminhada por meio de um projeto de lei. “Vamos ter um estresse do ponto de vista constitucional. Vamos ter alguma impugnação no Supremo Tribunal Federal”, comentou. A CSS é uma tentativa do governo de remediar os males da extinção da CPMF. Fixa uma alíquota de 0,1% sobre as movimentações financeiras acima de 3.038 reais. É uma contribuição dos mais ricos aos mais pobres. A derrota da CPMF foi uma iniciativa do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e do ex-senador Jorge Bornhausen, do DEM. Um graduado integrante desse partido, em conversa sob sigilo, conta que os dois acreditam que sem a CPMF Lula perde o fôlego no campo social. “Será impossível sustentar o Bolsa Família. Esvasiaram o modelo e bloquearam o terceiro mandato”, revela o integrante do DEM. Se tudo correr como prevê a oposição, com Gilmar Mendes disposto a levantar barreira no STF, o próximo presidente terá de arcar com a decisão de podar o programa social. Mas não há crime perfeito. O desgaste do sucessor dará a Lula a chance de voltar em 2014 com um apoio popular insuperável.

O STF VIROU TRAMPOLIM. Alguns políticos de reputação ilibada, notável saber jurídico e acendrado espírito público tiveram o privilégio de alcançar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). No governo do presidente Fernando Collor de Mello, o STF começou a mudar de perfil, ou seja, virar trampolim para ambições outras. Tudo começou com José Francisco Rezek, doutor em direito pela Universidade de Paris, professor, jurista brilhante e passagens por várias assessorias políticas. Rezek chegou ao STF em 1983, aos 39 anos. Para espanto geral, em especial por ter presidido as eleições, Rezek aceitou o convite de Collor e tornou-se ministro das Relações Exteriores do Brasil. Assim e pela primeira vez na história do STF, um ministro, órgão do Poder Judiciário, passava à condição subalterna de agente da autoridade do presidente Collor. Em Lisboa, num jantar entre amigos, um saudoso jurista português, espírito da Beira e sutileza de britadeira, comentou a renúncia de Rezek do STF: tivesse acontecido na minha terra, bateria-se o vara-pau beirão no solo e diríamos que alguém havia passado de cavalo a burro. Em outras palavras, Rezek tinha deixado a condição de órgão do Poder para de agente da autoridade do presidente, que, em pouco tempo, deu-lhe passe livre. Estranhamente, no início de 1992, Collor nomeou Rezek para, pela segunda vez, integrar o STF: algo até então inédito. Em 1997, Rezek pediu aposentadoria. Dizem que foi para não enfrentar impedimento regimental para julgar. No mesmo ano de 1997, Rezek conseguiu ser designado para a Corte Internacional de Justiça da Organização das Nações Unidas, que cuida de questões arbitrais. Recentemente, as surpresas ficaram a cargo de Maurício Corrêa, ex-presidente da seção do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, senador constituinte e ministro do presidente Itamar Franco, do qual foi companheiro voyeur no episódio carnavalesco da modelo sem calcinha. Chegou ao STF em dezembro de 1994 debaixo de críticas. Na presidência do STF, o ministro Maurício Corrêa notabilizou-se por criticar o chefe do Poder Executivo, Luiz Inácio Lula da Silva, esquecendo-se da teoria da tripartição dos poderes de Montesquieu. Além, claro, da nossa Constituição que assegura a independência e a harmonia entre os poderes. As contundentes e despropositadas críticas de Maurício Correa a Lula levaram a imprensa a noticiar que o ministro estava prestes a se aposentar compulsoriamente e pretendia ganhar espaço para se lançar candidato ao governo do Distrito Federal em 2006. O sucessor de Corrêa na presidência do STF foi o ministro Nelson Jobim. Há pouco, o jurista Celso Bandeira de Melo lutou pelo seu impeachment. É que Jobim, em livro, contou que havia cometido fraude quando deputado constituinte. Confessou ter redigido artigos que foram incluídos na Constituição sem passar pela votação dos constituintes. Nesta semana, 60 juízes do Rio Grande do Sul assinaram um manifesto contra Jobim. Com base na legislação que proíbe ao magistrado atividade político-partidária, advertiram Jobim: ou ministro ou político, com referência à propalada intenção de concorrer à Presidência da República, pelo PMDB, que já adiou as suas deliberações para esperar a aposentadoria de Jobim. Pelo jeito, o recém-criado órgão de controle externo da magistratura, que também é presidido por Jobim, finge que nada está a acontecer. Não se deve esquecer, ainda as decisões polêmicas de Jobim, mais como político como magistrado. Uma delas, em 2002 e quando presidia o Tribunal Superior Eleitoral, não se deu por impedido em caso do seu padrinho José Serra. Sem se dar por suspeito, Jobim encampou a verticalização, ou seja, os partidos políticos ficaram obrigados a repetir nos estados a coligação federal. Isso favoreceu o candidato José Serra. Como até a torcida do Flamengo já percebeu, Jobim usa o STF, que preside, para alçar novos vôos. Muitos falecidos ministros do STF devem estar rodando nos túmulos, indignados com os destinos do órgão.