VIII - APROPRIAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO PELA AGIOTAGEM INTERNACIONAL. O MODÊLO MAFIOSO TRIUNFOU NO ÂMBITO ESTATAL BRASILEIRO. Gilmar Mendes, tanto quanto Mrs. Northfleet, criaturas de FHC e Jobim, seu ex-ministro da Justiça ora Ministro da Defesa de Lula: TÉCNICO DE CABEDAL INEXCEDÍVEL. O mundo gira. O novo presidente eleito do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, no papel de advogado-geral da União durante o governo FHC, classificou a Justiça brasileira de “manicômio judiciário”. Marco Aurélio Mello, então presidente do STF deu troco. Só que bateu no chefe de Mendes, o presidente da República. Ele acusou FHC de ser o responsável pela “maior insegurança jurídica da história” do País, pelo número de medidas provisórias que editava. Hoje em dia, pela cordialidade aparente no plenário do tribunal, os dois reataram. A partir do dia 23 de abril, Gilmar Mendes passa a comandar o manicômio. A vida é dura. Ellen Gracie passou a presidência do Supremo Tribunal Federal para Gilmar Mendes, na quarta-feira 23, mas não ficou para a cerimônia de cumprimentos. Talvez tenha ido buscar fôlego para dar cabo da pesada herança recebida dele. Se ficar, a senhora Gracie vai ter de relatar os 10.800 processos que Mendes deixou para serem examinados. Presidente do STF comenta indicação do advogado-geral da União para o STF. Ao ser informado sobre a indicação do advogado-geral da União, Gilmar Mendes, para ocupar vaga na Suprema Corte aberta com a aposentadoria do ministro Néri da Silveira, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Marco Aurélio disse que o processo de escolha de ministro é um ato complexo, e que se deve aguardar o pronunciamento do Senado Federal. O presidente afirmou que considera Gilmar Mendes “um técnico de cabedal inexcedível”, ressaltando que o indicado à vaga no STF será o mais novo ministro do tribunal, “com todo o entusiasmo da juventude”. De acordo com o artigo 101, parágrafo único, da Constituição Federal, o candidato a ocupar o cargo de ministro do STF deve ter notável saber jurídico, reputação ilibada e idade entre 35 e 65 anos. Oposição em sintonia fina. Mais uma vez, o ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, sintoniza a voz na freqüencia da oposição a Lula. Dias antes de se apresentada a emenda da Contribuição Social pra a Saúde (CSS), Mendes atiçado por um repórter, surfou na onda especulativa de que a proposta da CSS fosse encaminhada por meio de um projeto de lei. “Vamos ter um estresse do ponto de vista constitucional. Vamos ter alguma impugnação no Supremo Tribunal Federal”, comentou. A CSS é uma tentativa do governo de remediar os males da extinção da CPMF. Fixa uma alíquota de 0,1% sobre as movimentações financeiras acima de 3.038 reais. É uma contribuição dos mais ricos aos mais pobres. A derrota da CPMF foi uma iniciativa do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e do ex-senador Jorge Bornhausen, do DEM. Um graduado integrante desse partido, em conversa sob sigilo, conta que os dois acreditam que sem a CPMF Lula perde o fôlego no campo social. “Será impossível sustentar o Bolsa Família. Esvasiaram o modelo e bloquearam o terceiro mandato”, revela o integrante do DEM. Se tudo correr como prevê a oposição, com Gilmar Mendes disposto a levantar barreira no STF, o próximo presidente terá de arcar com a decisão de podar o programa social. Mas não há crime perfeito. O desgaste do sucessor dará a Lula a chance de voltar em 2014 com um apoio popular insuperável. |